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POLÍTICA
Prefeito Fogoió é acusado de falsificar assinatura de pessoa morta
Caso seja condenado, Fogoió poderá pegar até 12 anos de cadeia e multa.
Redação Luzilandia - PI
Postada em 08/06/2017 ás 17h08 - atualizada em 14/06/2017 ás 19h16
Prefeito Fogoió é acusado de falsificar assinatura de pessoa morta

Edisio Alves Maia, o “Fogoió” - Prefeito de Matias Olímpio (PI)

A ação penal em que é réu o prefeito de Matias Olímpio, Edísio Alves Maia, conhecido “Fogoió”, acusado pelo Ministério Público Federal de falsificar recibos para desviar recursos da merenda escolar deverá ser enviado ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região em razão do foro por prerrogativa de função (foro privilegiado). O prefeito foi denunciado por peculato e por fraude em licitações. A ação tramita na 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Piauí.


Caso seja condenado, Fogoió poderá pegar até 12 anos de cadeia e multa.


Entenda o caso


Segundo o Ministério Público Federal, Fogoió desviou recursos da merenda escolar (PNAE) no ano de 2009.


Narra à denúncia, que visando camuflar as condutas criminosas e fugir da fiscalização dos órgãos de controle, o prefeito providenciou comprovantes de despesas ideologicamente falsos, com o objetivo de conferir aparência de legalidade à malversação.


A denúncia afirma ainda que os recibos não guardam correspondência com os serviços efetivamente prestados.


O prefeito também é acusado de fraudar o processo licitatório, uma vez que a empresa supostamente vencedora do certame, em verdade, já havia encerrado as suas atividades na Junta Comercial do Piauí. A “empresa vencedora” sequer tinha por objeto social o fornecimento de gêneros alimentícios, de acordo com depoimento prestado a Policia Federal pelo filho do proprietário, de iniciais J.C.C.G.


No depoimento, o filho do comerciante afirma que seu pai, falecido em 1994, nunca comercializou alimentos e que antes do falecimento já havia encerrado as atividades, tendo dado baixa legalmente na Junta Comercial do Estado do Piauí.


Afirmou ainda, que seu pai jamais poderia ter participado de qualquer processo licitatório no ano de 2009, da Prefeitura Municipal de Matias Olímpia, especificamente em relação ao Convite n° 06/2009 e que a assinatura que consta nos documentos é falsa.


Outro lado


O prefeito Edísio Alves Maia disse que fez todas as licitações de forma correta e que somente a justiça poderá provar a verdade. "Somente a Justiça vai poder dizer o que aconteceu, porque eu fiz todas as licitações", disse.

FONTE: NAYRANA MEIRELES/GP1
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